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CEP - Comitê de Ética em Pesquisa

APRESENTAÇÃO:

O Comitê de Ética em Pesquisa – CEP- é um colegiado institucional do HEMOPE que visa proteger o bem-estar dos indivíduos participantes em pesquisas realizadas no âmbito da Instituição. Necessitam da aprovação do CEP-HEMOPE os projetos de pesquisa, cuja fonte primária de informação seja o ser humano, individual ou coletivamente, direta ou indiretamente – incluindo suas partes. Isto inclui materiais biológicos ou dados já armazenados.

A análise ética pelo CEP não se restringe aos possíveis riscos que alguém possa correr por participar da pesquisa. As diretrizes observadas para análise serão utilizadas as Resoluções do CNS466/12 e a 510/16

O CEP é interdisciplinar, constituído por profissionais de ambos os sexos, além de pelo menos um representante da comunidade. É autônomo em suas decisões e administrativamente subordinado diretamente à Presidência da Fundação HEMOPE, vinculado ao Sistema CEP-CONEP. O Sistema CEP-CONEP é organizado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, órgão consultivo do Conselho Nacional de Saúde (CNS), com sede em Brasília.





CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CEP/HEMOPE
ANO 2020

MÊS DIA
JANEIRO RECESSO
FEVEREIRO 13
MARÇO 13
ABRIL 17
MAIO 15
JUNHO 12
JULHO 10
AGOSTO 14
SETEMBRO 11
OUTUBRO 09
NOVEMBRO 13
DEZEMBRO 11

O pesquisador deve estar atento na elaboração do seu cronograma de pesquisa considerandoo período da análise do CEP. Os projetos sem pendência serão liberados no prazo de 30 dias, caso contrário, são encaminhados para a reunião do mês subsequente.



CONTATO

Coordenadora

Maria Iraci Buarque Valença
cep.hemope@gmail.com   - 3182-4771 / 3182-4606
iraci.valenca@hemope.pe.gov.br

Vice-Coordenadora

Tania Maria Guimaraes
cep.hemope@gmail.com  - 31824771
tmrguimaraes@gmail.com

Secretária

Maristela Gomes
cep.hemope@gmail.com
maristela.gomes@hemope.pe.gov.br - 31824771

Endereço
Rua Joaquim Nabuco,171 - 2º andar,
CEP: 52011-900, Graças
Recife - PE, Brasil.



NORMAS PARA SUBMISSAO DE PROJETOS

1.Os projetos de pesquisa apenas serão recebidos mediante o envio de todos os documentos obrigatórios exigidos através do SistemaPlataforma Brasil, seguido da entrega da folha de rosto, para que seja efetuada a conferência dos documentos postados pelos pesquisadores.


OBS: Protocolos incompletos NÃO serão recebidos para análise.

OBS: Todos os documentos anexados pelos pesquisadores devem estar de acordo com a Resolução 466/2012 ou 510/2016 do CNS/MS. Segundo a Norma Operacional 001/2013 da CONEP, estes documentos devem possibilitar o uso dos recursos "COPIAR" e "COLAR" em qualquer palavra ou trecho, para evitar possíveis transtornos.

2. Este CEP NÃO analisará "Projetos Guarda-Chuva" ou "Projetos-Mãe", uma vez que a CONEP não reconhece distinção entre projetos e "subprojetos". Portanto, cada projeto de pesquisa deve ser cadastrado de forma independente, de acordo com a sua finalidade (Ex: TCC de Graduação, TCC de Residência, Dissertação ou Tese). O CEP e a Plataforma Brasil não emitirão pareceres nem reconhecerão "subprojetos" de "Projetos Guarda-chuva" ou "Mãe".

OBS: NÃO serão analisadas Emendas para inclusão de pesquisadores visando desenvolver partes de suas pesquisas de Residência, Mestrado ou Doutorado. Conforme o Sistema CEP/CONEP, cada projeto de pesquisa deve ser cadastrado individualmente.

3. O pesquisador principal tem total responsabilidade em acompanhar o trâmite do projeto cadastrado e só deve considerá-lo aceito para análise quando o nº do CAAE for gerado no Sistema Plataforma Brasil. Em seguida, deve ficar atento à data da reunião em que o seu projeto será analisado, a fim de acessar o resultado do PARECER CONSUBSTANCIADO e tomar as devidas providências.

4. Projetos de Pesquisa:

OBS: Os pareceres só serão emitidos em nome do pesquisador responsável pelo cadastro do projeto no Sistema Plataforma Brasil.


TRAMITE DE PROJETOS
FLUXOGRAMA DE ENCAMINHAMENTO DE PROTOCOLOS DE PESQUISA AO CEP

1-Para encaminhar um projeto para análise do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é necessário que o pesquisador se cadastre no Sistema Plataforma Brasil (http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf). Para isso, é necessário acrescentar os dados pessoais nos campos de preenchimento indicados, anexar currículo, foto de identificação e cópia digitalizada de documento de identidade, bem como adicionar a instituição à qual o pesquisador se encontra vinculado para realizar pesquisas.

Todas as pesquisas que envolvam seres humanos, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou em parte, devem ser encaminhadas para análise do CEP, através do Sistema Plataforma Brasil, em fluxo contínuo. Estas serão apreciadas nas reuniões do CEP-HEMOPE. Os pareceres emitidos são disponibilizados ao pesquisador por meio do Sistema Plataforma Brasil e é de responsabilidade deste acompanhar a tramitação do protocolo de pesquisa no referido sistema.

IMPORTANTE: Caso o interessado seja aluno de graduação, o pesquisador responsável pela pesquisa será OBRIGATORIAMENTE o orientador. Para alunos de pós-graduação, compete ao orientador e ao pós-graduando decidirem entre si quem figurará como pesquisador responsável no Sistema Plataforma Brasil, podendo ser o próprio pós-graduando ou seu orientador.

2. FOLHA DE ROSTO DO PROTOCOLO DE PESQUISA
A folha de rosto (documento obrigatório gerado ao final do preenchimento das informações sobre o projeto de pesquisa no Sistema Plataforma Brasil) deverá ser impressa e assinada pelo pesquisador responsável e pela instituição proponente.

Após, a mesma deverá ser digitalizada e inserida em PDF no Sistema Plataforma Brasil junto aos demais documentos solicitados por este CEP, descritos neste fluxograma. Caso o estudo possua instituição proponente e/ou patrocinador institucional principal, é de responsabilidade do pesquisador responsável informar estes aspectos durante o preenchimento das informações sobre o projeto de pesquisa no Sistema Plataforma Brasil. Assim, caso a pesquisa possua tais instâncias, a folha de rosto será gerada com campos complementares para preenchimento e assinatura dos responsáveis por tais instituições, devendo o pesquisador responsável providenciar o adequado preenchimento e assinatura destes campos antes de submeter a folha de rosto ao CEP através da Plataforma Brasil.

3. ENCAMINHAMENTO DE NOVOS PROJETOS AO CEP
Para o encaminhamento de novos projetos ao CEP é necessário, além do preenchimento das informações do projeto no Sistema Plataforma Brasil, que sejam anexados a ela os seguintes documentos em PDF que pode ser baixados no item 5-Modelos de Documentos para Projetos de Pesquisa.

Folha de rosto do protocolo de pesquisa legível, devidamente preenchida e assinada pelo pesquisador responsável e, quando houver, assinada pelo responsável pela instituição proponente da pesquisa e/ou pelo patrocinador principal da mesma, conforme orientações disponíveis no tópico nº 2 deste fluxograma;

Projeto de pesquisa, conforme as modelos constantes na página do CEP- HEMOPE.

Orçamento detalhado, contendo todos os custos da pesquisa e informando se as despesas serão de responsabilidade dos pesquisadores ou se há auxílio de agências de fomento (caso haja, informar qual a agência e o tipo de auxílio);

Autorizações das instituições coparticipantes (documento preliminar de anuência destas instituições - não confundir com o documento mencionado no tópico nº 9 deste fluxograma);
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), elaborado de acordo com as orientações disponíveis em cep@hemope.pe.gov.br (modelos de documentos e da Carta Circular nº.) 51-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS.

Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE), quando aplicável.

Outros documentos poderão ser anexados ao Sistema da Plataforma Brasil, a depender da particularidade de cada protocolo de pesquisa.

IMPORTANTE: Todos os protocolos devem conter no seu cadastro as informações do pesquisador responsável, do orientador e de toda a equipe de pesquisa, além de informar em campo específico no Sistema Plataforma Brasil as instituições coparticipantes da pesquisa (na aba Outras Informações, em Instituição Coparticipante). Segundo definição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, Carta nº 212/CONEP/CNS, a instituição coparticipante é “aquela na qual haverá o desenvolvimento de alguma etapa da pesquisa”, geralmente enquadrada como instituição na qual ocorrerá a coleta de dados.

Quando o projeto de pesquisa envolver uma ou mais instituições coparticipantes que possuam CEP, o pesquisador deve entrar em contato com estes Comitês para obtenção de orientações complementares referentes à documentação exigida pelos mesmos.

IMPORTANTE: CASO O PROTOCOLO NÃO APRESENTE TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACIMA RELACIONADOS, ELE SERÁ DEVOLVIDO AO PESQUISADOR RESPONSÁVEL PARA ADEQUAÇÃO DOCUMENTAL.

4. ALTERAÇÕES EM PROJETOS JÁ APROVADOS PELO CEP (EMENDAS)
A emenda é toda proposta de modificação no projeto original, encaminhada ao Sistema CEP/CONEP pela Plataforma Brasil, com a descrição e a justificativa das alterações. Deve ser apresentada de forma clara e sucinta, destacando nos documentos enviados os trechos modificados. A emenda será analisada pelas instâncias de sua aprovação final (CEP e/ou CONEP).

As modificações propostas pelo pesquisador responsável não podem descaracterizar o estudo originalmente proposto e aprovado pelo Sistema CEP/CONEP. Em geral, modificações substanciais no desenho do estudo, nas hipóteses, na metodologia e nos objetivos primários não podem ser consideradas emendas, devendo o pesquisador responsável submeter novo protocolo de pesquisa para ser analisado pelo Sistema CEP/CONEP.

Além da atualização das informações preenchidas no Sistema Plataforma Brasil, deverão ser encaminhados ao Sistema CEP/CONEP, via Plataforma Brasil, todos os documentos cabíveis à emenda, em PDF, conforme orientações a seguir:


5. MODELOS DE DOCUMENTOS PARA PROJETOS DE PESQUISA



cep hemope
RUA JOAQUIM NABUCO, 171 - CEP 52.011-900 - GRAÇAS, RECIFE
(0xx) 81 3182-4600 - 3182-4648 ou Disque Doação 0800-081-1535
Funcionamento Administrativo: segunda à sexta das 7h30 às 17h30
Horário para Doação: segunda a sábado (inclusive Feriados) das 7h15 às 18h30
Criação de sites em Recife - Prática Internet